Todos os serviços de A a Z
A
Aplicabilidade do RGEU
Certifica se um edifício está ou não sujeito ao Regulamento Geral das Edificações Urbanas.
CertidõesAscensores
Pedido de inspeção, reinspeção ou primeira inspeção de ascensores, monta-cargas e escadas mecânicas.
UrbanismoAtribuição de número de porta
Pedido de atribuição de um novo número de polícia a um prédio.
DiversosC
Caraterísticas dos lotes/condicionantes
Certidão com as caraterísticas e condicionantes urbanísticas de um lote.
CertidõesCedência ao domínio público ou privado
Certifica a cedência de parcelas de terreno ao domínio público ou privado municipal.
CertidõesCertidão de destaque
Certidão para destacar uma parcela de um prédio, sem operação de loteamento.
CertidõesCiclomotores
Certidão relativa ao registo de ciclomotores e motociclos de cilindrada até 50 cm³.
CertidõesClassificação de terrenos
Indica a classificação do solo de um terreno segundo o Plano Diretor Municipal.
CertidõesCompropriedade
Parecer sobre a constituição ou ampliação de compropriedade em prédios rústicos.
CertidõesComprovativo de número de porta
Comprovativo do número de polícia atribuído a um prédio.
CertidõesD
I
Infraestruturas - Caução
Certidão relativa à caução prestada para execução de infraestruturas.
CertidõesInteresse público Municipal - PDM
Declaração de interesse público municipal no âmbito do PDM.
CertidõesInteresse público Municipal - RAN
Declaração de interesse público municipal para utilização de solos da Reserva Agrícola Nacional.
CertidõesIsenção de Licença de Utilização
Certifica que um edifício anterior a 1951 está isento de licença de utilização.
CertidõesL
Lançamento de fogo
Autorização para lançamento de foguetes e fogo de artifício, sujeita a parecer dos bombeiros.
AmbienteLançamento de fogo
Pagamento da licença de lançamento de foguetes e fogo de artifício.
AmbienteLicença de ruído festividades
Pagamento da licença especial de ruído para festividades.
FestividadesLimite de freguesia
Indica a freguesia a que pertence um prédio situado junto a um limite administrativo.
CertidõesLocalização de farmácia
Certidão sobre a localização de um estabelecimento farmacêutico.
CertidõesP
Pedido excecional de horário
Pagamento do pedido excecional de horário de funcionamento.
FestividadesProcissões e caminhadas
Pagamento da autorização para procissões e caminhadas.
FestividadesPropriedade horizontal
Certifica que um edifício reúne os requisitos para constituição em propriedade horizontal.
CertidõesR
Recintos improvisados/itinerantes
Pagamento da licença de recintos improvisados ou itinerantes.
FestividadesRedução do IVA
Certidão para aplicação da taxa reduzida de IVA em obras de reabilitação.
CertidõesRuído com bilheteira
Licença de ruído para espetáculos com venda de bilhetes.
FestividadesS
T
U
Urbanismo Digital
Pague as taxas urbanísticas associadas aos seus processos.
UrbanismoUtilização de explosivos - Empreitada
Parecer municipal para uso de explosivos em empreitadas.
CertidõesUtilização de explosivos - Obras particulares
Parecer municipal para uso de explosivos em obras particulares e loteamentos.
Certidões