Todos os serviços de A a Z
A
C
Caraterísticas dos lotes/condicionantes
Certidão com as caraterísticas e condicionantes urbanísticas de um lote.
CertidõesCedência ao domínio público ou privado
Certifica a cedência de parcelas de terreno ao domínio público ou privado municipal.
CertidõesCertidão de destaque
Certidão para destacar uma parcela de um prédio, sem operação de loteamento.
CertidõesCiclomotores
Certidão relativa ao registo de ciclomotores e motociclos de cilindrada até 50 cm³.
CertidõesClassificação de terrenos
Indica a classificação do solo de um terreno segundo o Plano Diretor Municipal.
CertidõesCompropriedade
Parecer sobre a constituição ou ampliação de compropriedade em prédios rústicos.
CertidõesComprovativo de número de porta
Comprovativo do número de polícia atribuído a um prédio.
CertidõesD
I
Infraestruturas - Caução
Certidão relativa à caução prestada para execução de infraestruturas.
CertidõesInteresse público Municipal - PDM
Declaração de interesse público municipal no âmbito do PDM.
CertidõesInteresse público Municipal - RAN
Declaração de interesse público municipal para utilização de solos da Reserva Agrícola Nacional.
CertidõesIsenção de Licença de Utilização
Certifica que um edifício anterior a 1951 está isento de licença de utilização.
Certidões